linha de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte

 

O Itaú vem apoiando as iniciativas do Governo Federal que visam minimizar os impactos causados pelo COVID-19 nas empresas. E pensando na preservação e fortalecimento das microempresas e das empresas de pequeno porte, disponibilizamos contratação da nova linha de crédito Pronampe.

 

A contratação do crédito Pronampe não está mais disponível pois, os recursos disponibilizados ao banco Itaú já se esgotaram.

Mantenha-se informado sobre todas as novidades nesta página.

como funciona esse empréstimo?

Veja abaixo as principais condições do Pronampe.

  1. você pode começar a pagar em

    6 meses

  2. você pode parcelar em

    30 meses

  3. taxa de juros pós fixada de

    Selic + 1,25% ao ano

já está disponível a contratação do empréstimo

Veja o passo a passo para financiar os salários de seus funcionários

  1. Acesse sua conta no computador, vá ao menu que você realiza os pagamentos da sua folha de salário

  2. Inclua e autorize os pagamentos

  3. Se sua empresa for elegível, no dia do pagamento, a oferta estará disponível para a contratação

  4. Veja as condições e o resumo, confirme a operação com seu itoken

  5. Se o empréstimo não for o suficiente para pagamento da folha, você deve ter o restante em conta

cliente Itau Empresas utilizando o app

veja como instalar e habilitar o iToken

O iToken é uma chave de segurança para proteger suas transações online, com ele você pode realizar atividades nos canais digitais com segurança e agilidade.

Veja abaixo como fazer a instalação ou desbloqueio do seu iToken.

veja as dúvidas frequentes sobre o Pronampe

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), estabelecido pela Lei  nº 13.999, de 18 de maio de 2020 é um programa do governo destinado ao desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios. 

A Receita Federal começou a avisar as empresas sobre a nova linha de crédito por meio de um comunicado, onde informa o valor da receita bruta da empresa com base nas declarações desses contribuintes ao fisco. Isso serve para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe junto às instituições financeiras.

i.Para as empresas optantes pelo Simples Nacional, o faturamento recebido será o de 2019 por meio de postagem no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional usando o código de acesso ou certificado digital.

ii.Para as empresas não optantes pelo Simples Nacional, o faturamento encaminhado será o de 2018 e 2019 por meio de caixa postal no Portal e-CAC usando o código de acesso ou certificado digital e clicar em “Você tem novas mensagens”, no canto superior direito da tela.

Estão  recebendo o comunicado as microempresas e empresas de pequeno porte abertas até 31 de dezembro de 2019 e que tenham declarado em 2019, se optantes pelo Simples Nacional, ou em 2018, se não optantes, receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil, no caso das microempresas, ou igual ou inferior a R$ 4,8 milhões, se empresas de pequeno porte.

 

Confira aqui um modelo do comunicado enviada pela Receita.

Em uma das etapas da contratação, será necessário informar exatamente o mesmo faturamento do ano de 2018/2019 que se encontra no comunicado. Esse faturamento precisará ser informado inclusive com as casas decimais.

Ainda não temos disponíveis as empresas elegíveis pela avaliação de crédito, mas já sabemos algumas das características que fazem a empresa não ser elegível ao programa, que são:

·     A contratação não é permitida para empresas com atraso superior a 15 dias

·      Empresa cujo capital participe de outra pessoa jurídica

·      Empresa que seja filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no exterior

·      Empresa cujo capital participe pessoa física que seja inscrita como empresário ou seja sócia de outra empresa que receba tratamento jurídico diferenciado nos termos desta Lei Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo

·      Empresa cujo titular ou sócio participe com mais de 10% (dez por cento) do capital de outra empresa não beneficiada por esta Lei Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo

·      Empresa cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo

·      Empresa constituída sob a forma de cooperativas, salvo as de consumo;

·      Empresa que participe do capital de outra pessoa jurídica;

·      Empresa que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência complementar

·      Empresa resultante ou remanescente de cisão ou qualquer outra forma de desmembramento de pessoa jurídica que tenha ocorrido em um dos 5 (cinco) anos-calendário anteriores

·      Empresa constituída sob a forma de sociedade por ações

·      Empresa cujos titulares ou sócios guardem, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade

·      Empresa que possua condenação relacionada a trabalho em condições análogas às de escravo ou a trabalho infantil

Requisitos para contratar o empréstimo

- Será feita uma análise de crédito e as empresas elegíveis poderão contratar o Pronampe.

- Microempresas com faturamento de até R$360 Mil no ano de 2019, de acordo com a Receita Federal

- Empresas de pequeno porte com faturamento entre R$360 Mil até R$4,8 Milhões no ano de 2019, de acordo com a Receita Federal

- A empresa deverá manter o quantitativo de funcionários em número igual ou superior ao verificado na data de publicação da Lei 13.999/2020 por 60 dias após contratação do financiamento

- Recursos poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro, sendo vedada utilização para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios    

- A empresa deve estar devidamente registrada no registro de empresas mercantis ou no registro de pessoas jurídicas.

- A contratação não é permitida para empresas com atraso superior a 15 dias.

- A empresa deve ter mais de 1 ano de fundação;

- A empresa deve ter pelo menos 3 meses de conta aberta no Itaú.

O Pronampe estará disponível para contratação no Itaú até 19/08/20 ou até que os recursos da União destinados ao banco se esgotem.

Você poderá ter mais de um contrato, desde que ainda possua limite disponível para contratação, assim como respeite a regra de contratação de uma operação por dia.

Não. As condições de taxa, quantidade de parcela e carência já são pré-estabelecidas pelo governo.

A taxa de juros anual máxima aplicada sobre o valor total do crédito será a da Selic + 1,25%.

Se sua empresa for elegível a contratação estará disponível por meio do Aplicativo do Itaú Empresas no seu celular.

Não, a contratação é exclusivamente pelo Aplicativo do Itaú Empresas no Celular.

Sim, a contratação poderá ser feita, entretanto, o crédito do Pronampe será realizado em conta corrente e se você estiver utilizando o cheque especial, o valor creditado será utilizado para amortiza-lo.

A empresa deverá manter o quantitativo de funcionários em número igual ou superior ao verificado na data de publicação da Lei 13.999/2020 por 60 dias após contratação do financiamento

Não, a empresa deve preservar a quantidade de funcionários em número igual ou superior ao verificado na data da publicação desta Lei (18/05/2020).

veja as dúvidas frequentes sobre o iToken

Se você abriu sua conta há menos de 30 dias, baixe o app Itaú Empresas no celular e acesse com sua agência, conta e senha ou código de operador e senha. Em seguida, siga as instruções para cadastrar sua senha definitiva. Você receberá o código de validação do iToken por SMS. Prontinho! Você já pode fazer qualquer transação pelos nossos apps.

Agora, se você tem sua conta há mais de 30 dias, quase nada muda. A diferença é que você receberá o código de validação do iToken por SMS e por e-mail. É só seguir os passos para desbloquear o seu dispositivo e fazer qualquer transação pelo app.

Como você já teve o iToken no seu celular, é só baixar o app Itaú Empresas e instalar o iToken novamente. Não precisa fazer nenhum tipo de validação.

Nesse caso, é importante que você desbloqueie primeiro o app no computador, e com ele habilitado, você poderá desbloquear o iToken no app do celular. As duas próximas perguntas dessa FAQ podam te auxiliar nesses dois passos para desbloquear o seu iToken.

Outra opção que existe, mas que é a menos recomendada por conta do cenário atual, é o desbloqueio no caixa eletrônico Itaú. Siga os passos abaixo.

Primeiro, acesse sua conta no app e clique no nome da sua empresa, na parte superior da tela. Depois, clique em configurações > iToken no aplicativo > instalar.

 Em seguida, vá até um caixa eletrônico Itaú, insira seus dados e siga a rota: menu > segurança > iToken no aplicativo de celular. O caixa eletrônico vai gerar um QRCode que deve ser lido com o celular que você instalou o iToken. Acesse o app novamente para ter acesso a todas as funcionalidades da sua conta.

Você pode desbloquear seu app computador através da opção Atendimento Digital. Se você ainda não tem o app Itaú Empresas em seu computador, clique aqui e baixe agora. (https://guardiao.itau.com.br/UpdateServer/aplicativoitau.msi)

Acesse a conta pelo app, faça seu cadastro e escolha o Atendimento Digital como forma de desbloqueio. Em seguida, você deve acessar o Atendimento Digital na rota: Mais serviços > Minhas Solicitações > enviar solicitação > Segurança > Habilitação do App no Computador > Selecione a conta desejada > no campo descrição informe CPF, código de operador e o nome da máquina cadastrada > clique em enviar. Nessa mesma rota será possível consultar se o desbloqueio foi concluído.

Baixe o app Itaú Empresas no celular, acesse sua conta e clique no nome da sua empresa, na parte superior da tela. Depois, clique em configurações > iToken no aplicativo > instalar. Em seguida, escolha o app no computador como forma de desbloqueio. Agora você precisa ir até o computador que já está desbloqueado.

Nele, acesse sua conta e clique em área do cliente > segurança > iToken no aplicativo do celular > habilitar. Acesse o app Itaú Empresas no seu celular novamente e você já terá acesso a todas as funcionalidades.

Não, para a contratação desse produto é necessário que você tenha o iToken habilitado no app Itaú Empresas no celular. Veja nas perguntas acima como desbloquear o iToken no seu celular.

Fique tranquilo que seu Token Chaveiro continuará funcionando ao habilitar o novo iToken, porém algumas contratações vão exigir o iToken no app do celular no lugar do chaveiro.

Se você nunca acessou os canais digitais você pode ter recebido um e-mail recentemente com sua senha eletrônica provisória (assunto do e-mail: Itaú Empresas: senha provisória de acesso a sua conta na internet), consulte a caixa de entrada de seu e-mail e até mesmo a caixa de SPAM para verificar se recebeu sua senha, com ela você pode acessar o app no celular e trocar por uma senha definitiva.

Caso você já tenha acessado os canais digitais, mas perdeu sua senha definitiva, ou não tenha localizado o e-mail com a senha provisória, para gerar uma nova senha existem duas opções:

Site Itaú: quando for aberto o campo para digitar sua senha, clique na opção “esqueceu sua senha?” caso você tenha iToken no app no celular, você conseguirá cadastrar a nova senha e autenticar com seu iToken. Caso não tenha o dispositivo preencha os dados solicitados, e será gerado um formulário que precisa ser impresso e entregue a seu gerente de relacionamento.

Caixa Eletrônico Itaú: Mais Opções > Segurança > Senhas > Alteração de senha eletrônica