Abrir o próprio negócio é uma verdadeira conquista. Afinal, obter independência financeira e se dedicar àquilo que gostamos é, de fato, muito prazeroso. No entanto, na hora de empreender, muitos se perguntam: “como e por que regularizar minha empresa?”.
Outros já têm um negócio e fazem o mesmo questionamento, pois estão com a empresa inativa ou sem movimento. Essa é realmente uma questão importante. Afinal, a regularização oferece uma série de benefícios, como a atração de novos clientes, a economia de impostos, a comprovação de renda, entre outros.
Se você também quer saber mais sobre o assunto, continue com a gente. A seguir, nós vamos esclarecer todas as suas dúvidas e, ainda, vamos listar um passo a passo completo para você seguir e regularizar sua empresa. Confira!
Por que ter um negócio regularizado?
Regularizar uma empresa significa informar ao governo o andamento do seu negócio e o tipo de produto ou serviço oferecido. Além disso, compartilhar as informações de faturamento e outros pontos que impactam a economia do país.
Sendo assim, manter seu negócio regularizado é importante para que o Brasil tenha os dados atualizados e, assim, possa lançar programas para beneficiar os empreendedores, a exemplo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Pronampe.
Mas ainda há outras vantagens de regularizar sua empresa. A seguir, confira as principais.
Direito à Previdência Social
O empreendedor que formaliza seu negócio, seja qual for o porte, pode contar com todos os benefícios previdenciários para si ou para os seus dependentes. Isso porque há o recolhimento da contribuição mensal devida ao INSS. Entre os direitos, estão:
- aposentadoria por tempo de contribuição, especial ou por idade;
- auxílio-doença e auxílio-acidente;
- salário-maternidade;
- pensão por morte;
- benefício assistencial.
Mais crédito disponível no mercado
Diversos bancos e instituições financeiras disponibilizam linhas de crédito especiais para pequenas e médias empresas que estão devidamente formalizadas, com valores e taxas bem mais acessíveis.
Esse crédito é muito importante para empreendedores, que conseguem com mais facilidade aumentar seu capital de giro, substituir equipamentos ou investir no crescimento do negócio.
Atração de clientes
As empresas só podem adquirir produtos com nota fiscal, que você poderá emitir assim que regularizar seu negócio. Além disso, poderá participar de licitações, que é uma excelente maneira de ampliar sua carteira de clientes.
Há, ainda, o fato de os clientes terem mais confiança em negócios regularizados e que emitem nota fiscal. Afinal, indica que, caso o produto ou serviço apresente alguma falha, podem acionar a garantia.
Produtos e serviços com condições especiais
Muitas contas bancárias, planos de celular e, até mesmo, planos de saúde são mais baratos para pessoas jurídicas do que para pessoas físicas. Isso pode representar uma grande economia no final do mês.
Comprovação de renda
Trabalhadores informais têm uma grande dificuldade de comprovar renda. Essa verificação é necessária para inúmeras situações, como aumentar limite de cartão de crédito, alugar um imóvel, obter um financiamento imobiliário ou para automóvel, além de contratar empréstimos. Ao formalizar sua empresa, você conseguirá comprovar facilmente sua renda.
Economia com impostos
Quando você regulariza sua empresa, deve optar pelo regime tributário mais adequado ao seu negócio. O microempreendedor individual (MEI), por exemplo, deve pagar uma única guia mensal que gira em torno de R$65. Por sua vez, o Simples Nacional é o ideal para micro, pequenos e médios empresários, que oferece o recolhimento de impostos com alíquota menor se comparado a empresas maiores.
Eliminação do risco de multas
Quando uma empresa está com todas as suas obrigações fiscais, legais e tributárias em dia, não há risco de receber multas ou de ter qualquer outro transtorno que possa causar prejuízo ou outros problemas para o seu negócio.
Eu preciso regularizar minha empresa?
Se você já tem um negócio, ou seja, se já possui um CNPJ, é importante consultar a situação do seu cadastro de pessoa jurídica. Isso garante um acompanhamento para eliminar com agilidade qualquer tipo de pendências junto à Receita Federal.
Desse modo, a situação cadastral de uma empresa pode ser classificada das seguintes maneiras:
- CNPJ ativo — não há pendências;
- CNPJ inativo — a empresa não realizou nenhuma atividade financeira durante o ano-calendário nem contribuiu com suas obrigações fiscais durante esse período;
- CNPJ suspenso — há algum problema com o CNPJ, que pode ir desde o não cumprimento com obrigações legais até a inconsistência de dados ou fraudes;
- CNPJ inapto — empresas que ficam dois anos consecutivos sem apresentar suas demonstrações ou declarações contábeis;
- CNPJ baixado — a empresa solicitou a desativação do cadastro de pessoa jurídica;
- CNPJ nulo — empresas com duplicidade de inscrição municipal ou estadual ou, ainda, com ações ilícitas no ato de registro.
Portanto, para saber se você precisa regularizar sua empresa, é preciso, antes de tudo, consultar a situação do seu cadastro. Isso pode ser feito online pelo site da Receita Federal. Basta inserir seu CNPJ e clicar em consultar.
Então, como regularizar meu negócio?
Se o seu CNPJ consta como ativo, não há pendências. Ou seja, sua empresa está regularizada. Porém, se conta como inativo, basta voltar a realizar as atividades da empresa normalmente. Por sua vez, se está baixado ou anulado, não há como reativar. Nesse caso, é preciso abrir um novo cadastro.
Se o seu CNPJ está como suspenso ou inapto, o primeiro passo é entrar em contato com a Receita Federal para saber quais são as pendências. Você pode ir a uma unidade física ou consultar pelo portal e-CAC.
O próximo passo é providenciar a documentação referente às pendências, que pode ser:
- declarações e demonstrativos contábeis em atraso;
- pagamentos de débitos e multas em atraso.
A partir do momento que são entregues os documentos (declarações ou comprovantes de pagamentos) à Receita, a liberação do CNPJ costuma ser bem rápida e sua empresa voltará a ser regular.
Vale lembrar que o custo de regularização de uma empresa depende dos valores em aberto junto à Receita Federal e a outros órgãos públicos, como prefeitura.
Agora que você já sabe como regularizar a empresa, não deixe de consultar a situação cadastral de pessoa jurídica e, caso haja qualquer pendência, resolva a sua situação quanto antes para obter todos os benefícios que listamos ao longo do post.
Quer saber mais sobre como fazer sua empresa crescer? Então, aprenda formas de criar um plano de negócios e planejamento estratégico.