O Itaú BBA Europe, S.A. (“Itaú Europe”) é a subsidiária bancária do Grupo Itaú sediada em Portugal e tem como acionista único o Itau BBA International plc, com sede em Londres, Reino Unido. O Itaú Europe dedica-se ao segmento de Corporate and Investment Banking (CIB) e pretende também posicionar-se como um consultor para investimentos de confiança para clientes private banking (High Networth Individuals), que reconhecem na marca “Itaú” um padrão de qualidade e excelência, em especial brasileiros residentes em Portugal e que pretendem diversificar os seus investimentos internacionalmente.
Em 2021, o Itaú Europe estabeleceu uma sucursal no Luxemburgo - a Itaú BBA Europe, S.A. – Luxembourg Branch (a “Sucursal”) - dedicada às atividades do segmento de CIB.
O Itaú Europe é registado como instituição de crédito junto do Banco de Portugal e como intermediário financeiro junto da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
A Sucursal é autorizada no Luxemburgo como sucursal de instituição de crédito estabelecida na União Europeia e registada junto da Commission de Surveillance du Secteur Financier (CSSF).
O Itaú BBA Europe, S.A. tem notação de rating atribuída pela Moody's Investors Services. Encontre aqui a última Opinião de Crédito da Moody's para o Itaú BBA Europe, S.A. (conteúdo em inglês).
| Moody's | Rating |
| Long-term foreign currency Counterparty Risk Rating | Baa2 |
| Long-term foreign currency Bank Deposits | Baa3 |
| Outlook | Positive |
O Itaú Europe disponibiliza os seguintes canais para recebimento de reclamações, as quais poderão ser apresentadas:
Por carta dirigida ao Itaú BBA Europe, S.A. – Departamento de Compliance, Rua Tierno Galvan, Torre 3, 11º andar, 1099-048 Lisboa, Portugal;
Por email para Compliance.IBBAE@itaubba.eu;
Através do Livro de Reclamações físico disponível na sede do Itaú BBA Europe, S.A., Rua Tierno Galvan, Torre 3, 11º andar, 1099-048 Lisboa, Portugal;
Através do Livro de Reclamações online disponível em https://www.livroreclamacoes.pt.
Reclamações relacionadas com a Sucursal podem ser apresentadas através dos seguintes meios:
Por carta dirigida a Itaú BBA Europe, S.A. Luxembourg Branch – Compliance, 33 Boulevard Prince Henri, L-1724 Luxemburgo; ou
Por email enviado para Compliance.IBBAE@itaubba.eu.
A CSSF é competente para receber reclamações dos clientes da Sucursal e atuar como intermediária na busca de uma resolução amigável para tais reclamações. Para obter mais informações sobre os procedimentos de resolução de reclamações disponibilizados pela CSSF, aceda a https://www.cssf.lu/en/customer-complaints (disponível em inglês, francês ou alemão).
Para mais informações sobre o tratamento dado pelo Itaú Europe e pela Sucursal às reclamações recebidas, por favor consulte a Política de Tratamento Reclamações (conteúdo em inglês).
O Itaú Europe assinou um protocolo com a CMVM aplicável à resolução de conflitos com recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios:
(i) por clientes
a. que sejam consumidores (pessoas singulares quando atuem com fins que não se incluam no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional); e
b. que assumam a qualidade de investidores não profissionais;
(ii) sempre que
a. o litígio diga respeito a atividades de intermediação financeira; e
b. o montante em causa não ultrapasse 15.000€ (quinze mil euros).
No seguimento do referido protocolo, o Itaú Europe comprometeu-se, em caso de solicitação de recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios por parte dos seus clientes nos casos acima referidos, a utilizar a rede de arbitragem de consumo, constituída por Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, que, em conjunto, asseguram a cobertura de todo o território nacional, através dos seguintes centros:
− Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra (“CACRC”)
− Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (“CACCL”)
− Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa (“TRIAVE”)
− Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (“CICAP”)
− Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) (“CIAB”)
− Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve (“CIMAAL”)
− Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (“CNIACC”)
Assim, caso pretenda solicitar o recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios para a resolução de conflitos no âmbito acima descrito, poderá fazê-lo através dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo acima listados, comprometendo-se o Itaú Europe a utilizar este meio com vista à resolução do conflito em causa.
Os depósitos constituídos junto do Itaú Europe e da Sucursal por depositantes elegíveis estão cobertos pelo Fundo de Garantia de Depósitos, o sistema de garantia de depósitos em vigor em Portugal.
O Fundo de Garantia de Depósitos cobre todos os depósitos elegíveis até ao limite de €100 000 (montante total de cobertura por depositante elegível).
Para mais informações sobre o sistema de garantia de depósitos, critérios de elegibilidade, montantes e escopo da cobertura, bem como o procedimento para reembolsos, por favor consulte www.fgd.pt.
