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Séries históricas

7º Edição (14/06/2019)
Como funciona uma Assembleia Geral de Acionistas?
Entrevistados: Licia Rosa, Gerente de RI do Itaú Unibanco e Adriano Giacomini, Gerente do
Jurídico Societário do Itaú Unibanco.

Começa agora a sua imersão no mundo dos investimentos, está no ar o Investcast, o Podcast do Itaú Unibanco para acionistas bem informados.

Esta é a edição número sete do Investcast Itaú Unibanco, meu nome é Cassio Politi, e hoje ao lado da Licia Rosa, Gerente de Relações com Investidores, e Adriano Giacomini, Gerente do Jurídico Societário, nós vamos falar sobre assembleia geral ordinária do Itaú Unibanco. Licia, antes de tudo eu quero agradecer a você, e também ao Adriano, por compartilhar o conhecimento de vocês acerca desse tema que é tão importante.

Licia Rosa: Oi Cassio, eu que agradeço a oportunidade de estar aqui com você e com o Adriano aqui para poder esclarecer aos nossos acionistas e a todo mundo que está ouvindo a gente sobre como funciona uma assembleia geral.

Cassio Politi: E quero agradecer a você também viu Adriano. Adriano Giacomini: Imagina, é um prazer estar falando aqui como todo mundo.

Cassio Politi: Legal, então vamos falar sobre assembleia, mas eu acho que, como ponto de partida, é importante a gente explicar o que que é uma assembleia. O que seria então, Licia, uma assembleia?

Licia Rosa: Assembleia geral é um órgão soberano de estrutura de governança corporativa de uma empresa, é um instrumento muito importante de participação dos acionistas sobre as decisões da companhia, porque as decisões que são tomadas na assembleia, elas determinam como o negócio será gerenciado.

Cassio Politi: E quando acontece assembleia dos acionistas de uma companhia, de uma empresa como o Itaú Unibanco? Adriano Giacomini: Eu acho que tem dois tipos de assembleia que podem acontecer, tem a assembleia geral ordinária, e a assembleia geral extraordinária. A assembleia geral ordinária tem que acontecer todo ano, obrigatoriamente nos primeiros quatro meses do ano, e trata de matérias consideradas ordinárias pela lei, matérias recorrentes, então, aprovação de contas, eleição de administradores, e coisas do tipo. A assembleia geral extraordinária pode acontecer a qualquer momento durante o ano, convocada com diferentes prazos de antecedência, conforme os assuntos que forem debatidos, e ela discute assuntos que não sejam de competência exclusiva da assembleia geral ordinária, então, alterações de Estatuto, ou então bonificação ou desdobramento de ações que foram ações que o Itaú fez nos últimos anos.

Cassio Politi: E a assembleia geral ordinária de 2019 não aconteceu ainda né, Licia, ainda vai acontecer?

Licia Rosa: Ainda não Cassio, vai ser a nossa assembleia geral ordinária, como o Adriano falou tem duas, então dessa vez vai ser uma assembleia geral ordinária que vai acontecer no dia 24 de abril, às 11 horas, aqui no auditório Guajuviras da nossa sede em São Paulo.

Cassio Politi: E se eu for um acionista, Adriano, o que eu devo fazer para participar? Adriano Giacomini: Eu acho que tem três formas diferentes pela qual você pode participar. A mais fácil é vindo, mais fácil não, a mais óbvia talvez, vindo presencialmente e comparecendo aqui no auditório, como a Licia falou. Se você não puder comparecer você tem duas opções para participar de forma remota, ou você pode preencher o Boletim de Voto à Distância, que é uma ferramenta que a CVM criou e que é operada em conjunto com a B3 para permitir ao acionista votar à distância, e o acionista pode tanto preencher esse Boletim e enviar diretamente para a companhia, ou ele pode enviar por meio dos agentes de custódia, via de regra corretoras, que prestam esse serviço de intermediar o recebimento do voto. Uma segunda forma seria por meio de procuração. Então o acionista pode nomear um procurador, seguindo as formalidades legais, que comparecerá presencialmente à assembleia votando em nome do acionista. Se o acionista, por alguma razão, não tiver um procurador ou ele não quiser indicar nenhum procurador específico, o Banco vai disponibilizar três procuradores que estarão aqui presencialmente e vão votar em estrita observância às instruções que o acionista nos der. E tanto a procuração quanto o Boletim, o modelo de procuração quanto o Boletim para voto à distância, podem ser obtidos no site de RI do Itaú ou no site da bolsa.

Cassio Politi: Legal, então são três formas de participar, a Licia já falou que é dia 24 de abril a próxima assembleia geral ordinária. E nessa assembleia, Licia, quais assuntos vão ser tratados, quais matérias vão ser abordadas?

Licia Rosa: Como essa assembleia é uma assembleia geral ordinária, os acionistas poderão votar em quatro matérias. A primeira matéria é a aprovação das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2018, nesse contexto, a destinação do lucro líquido; a segunda matéria vai ser a reeleição dos membros do Conselho da Administração para o próximo mandato anual, lembrando que o Conselho da Administração é um órgão que fixa a orientação geral dos negócios, elege os membros da diretoria, fiscaliza a sua gestão, então, por isso é muito importante eleger conselheiros alinhados à nossa cultura e aos nossos princípios; a terceira matéria é a eleição dos membros do Conselho Fiscal, que é um órgão independente da Administração, que fiscaliza as nossas contas; e a última matéria é a aprovação da remuneração global da Diretoria e do Conselho da Administração, bem como a remuneração do Conselho Fiscal.

Cassio Politi: E, Adriano, me explica uma coisa, qualquer acionista do Itaú pode votar na assembleia? Adriano Giacomini: Os acionistas que forem detentores de ações ordinárias, com o código de negociação ITUB3, podem votar em todos os assuntos que a Licia listou, exceto pela eleição de um membro titular e respectivo suplente do conselho fiscal, cuja eleição é específica, cuja votação vai ser específica para os acionistas detentores de ações preferenciais. Esses acionistas detentores das preferenciais, que têm o código ITUB4, só vão poder votar na eleição desse membro específico do Conselho Fiscal.

Cassio Politi: E se os acionistas quiserem obter mais informação e detalhes sobra a assembleia, onde podem obter isso?

Licia Rosa: Para os acionistas que quiserem saber mais informações, eles podem, a gente disponibilizou no site de relações com investidores do Itaú Unibanco, no site da Comissão de Valores Mobiliários e da B3, o Manual da Assembleia que contém as propostas da administração.

Cassio Politi: Licia, eu quero agradecer muito a você, por mais uma vez participar com a gente aqui, é sempre muito bom ter informações tão mastigadas e tão didáticas para os acionistas.

Licia Rosa: Eu queria aqui aproveitar a oportunidade para convidar os nossos ouvintes acionistas a lerem o Manual e participarem da assembleia. Obrigada.

Cassio Politi: Legal, obrigado, e muito obrigado a você também Adriano, por disponibilizar um pouquinho do seu tempo para a gente. Adriano Giacomini: De nada, foi um prazer.

Cassio Politi: A Licia mencionou, mas não custa reforçar, informações, não só sobra assembleia geral ordinária, mas sobre relações com investidores de uma forma geral, estão no site do Itaú Unibanco voltado para relações com investidores. O endereço é itau.com.br/relações-cominvestidores. Lembrando que esse nome é naquele formato web, então fica assim itau.com.br/relacoes-com-investidores. Eu conversei hoje com a Licia Rosa, Gerente de Relações com Investidores, e Adriano Giacomini, Gerente do Jurídico Societário do Itaú Unibanco. Eu espero você nos próximos programas. Até lá!