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São Paulo-SP, 23 de abril de 2008. SUAC-410/08.
À COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Superintendência de Relações com Empresas Rio de Janeiro-RJ
Prezados Senhores,
1. Consoante disposições da Instrução CVM-202/93, artigos 16, inciso V, e 17, inciso II, apressamo-nos em levar ao conhecimento de V.Sas. o sumário das decisões tomadas na Assembléia supra indicada:
a) aprovadas as contas dos administradores relativas ao exercício de 2007 e a destinação do lucro líquido do exercício;
b) eleitos os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, para o próximo mandato anual;
c) mantida a verba destinada à remuneração dos administradores e a remuneração dos Conselheiros Fiscais;
d) canceladas 10.265.646 ações ordinárias e 15.000.000 de ações preferenciais, todas escriturais, de emissão própria, existentes em tesouraria, sem redução do capital social;
e) elevado o atual capital social subscrito de R$ 14.254.213.000,00 para R$ 17.000.000.000,00, mediante capitalização de reservas de lucros e bonificação em ações na proporção de 25%, atribuindo-se aos acionistas, gratuitamente, 1 (uma) ação nova para cada 4 (quatro) ações da mesma espécie de que forem titulares;
- simultaneamente à operação no Mercado Brasileiro e na mesma proporção, serão bonificados os valores mobiliários negociados no Mercado Americano (ADR – American Depositary Receipt) e no Mercado Argentino (CEDEAR – Certificado de Depósito Argentino);
- a data-base de direito à bonificação será comunicada ao Mercado após a aprovação do respectivo processo pelo Banco Central do Brasil;
f) instituídos o Comitê de Gestão de Riscos e de Capital e o Comitê de Políticas Contábeis e ratificada a adesão da sociedade à Ouvidoria constituída na controlada Banco Itaú S.A., como componente organizacional único do Conglomerado Itaú;
g) alterado e consolidado o Estatuto Social para: (i) registrar a nova composição do capital social e o conseqüente ajuste no valor do dividendo mínimo anual assegurado às ações preferenciais; (ii) elevar, de 12 para 15, o número de cargos na Diretoria, criar o cargo de Diretor Gerente Sênior e elidir os de Consultor Jurídico e de Diretor Gerente Adjunto, redefinindo atribuições e poderes dos Diretores; (iii) alterar a composição dos Comitês de Auditoria, de Nomeação e Remuneração e de Divulgação e Negociação; (iv) dispor sobre o Comitê de Gestão de Riscos e de Capital e o Comitê de Políticas Contábeis; (v) aprimorar a redação de diversos dispositivos;
h) aprimorada e consolidada a redação do Plano para Outorga de Opções de Ações.
2. No prazo estabelecido nos artigos 16, VI, e 17, III, da referida Instrução, a ata da mencionada Assembléia será encaminhada a V.Sas. pelo sistema IPE – Informações Periódicas e Eventuais.
Sem outro particular, subscrevemo-nos
Atenciosamente
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