Itaú BBA - França deve permanecer na zona do euro, mesmo que Le Pen vença

Macro Visão

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França deve permanecer na zona do euro, mesmo que Le Pen vença

Abril 19, 2017

Impasse politico impediria tentativas de realizer um referendo para saída da UE

É improvável que as eleições francesas resultem em uma vitória da candidata de extrema-direita Marine Le Pen, apesar da expectativa de que ela chegue ao segundo turno.

Mesmo que ela consiga vencer as eleições, um referendo sobre a adesão à UE é altamente improvável.

A maioria das medidas agressivas de Le Pen deve ser interrompida pelo Parlamento.

Comas eleições francesas se aproximando, tem havido um aumento recente das discussões de resultados possíveis e cenários futuros para a segunda maior economia da zona do euro. A presença de cinco candidatos principais, a maior parte vindo de partidos não-tradicionais, também adicionou bastante incerteza ao resultado das eleições. Neste artigo, lançaremos alguma luz sobre as principais questões em jogo nestas eleições, e também argumentamos que, mesmo no caso de uma vitória da candidata de extrema-direita Marine Le Pen, ela acabaria se tornando uma presidente com pouco poder (veja também nosso relatório Macro Visão “O Europopulismo foi interrompido?” para uma discussão sobre o Europopulismo e como o apoio geral a estes partidos deve cair à frente).

Uma vitória de Le Pen representa, acima de tudo, um cenário de risco de cauda

A candidata do partido Europopulista Frente Nacional, Marine Le Pen, provavelmente disputará o segundo turno contra o candidato independente Emmanuel Macron, mas as pesquisas sugerem que ela não conseguirá avançar além disso. Examinando as pesquisas de opinião para o primeiro turno das eleições (veja o gráfico), notamos que Le Pen nunca ultrapassou o limite de 24%-27% das intenções de voto. Por outro lado, o candidato independente Emmanuel Macron conseguiu subir de 16% nas pesquisas do início de dezembro de 2016 para 23% em abrilde 2017. Isto se deveu em parte à queda do republicano François Fillon, acusado de nepotismo, e também a uma aliança com o centrista François Bayrou no final de fevereiro. Em 20 de março tiveram início os debates ao vivo e, como esperávamos, outros candidatos ganharam mais apoio enquanto Le Pen nao se moveu. Sua fatia da população votante pode ser explicada por sua presença familiar no espectro político francês, o que permitiu a Le Pen construir uma base leal de apoio ao longo dos anos.

A Rejeição da extrema-direita francesa remonta à década de 1970 (se não à década de 1940). A nacionalista Marine Le Pen vem conduzindo o movimento antissistema, reforçando que o Brexit, a vitória de Trump e o referendo italiano no ano passado são sinais de que as pessoas precisam de alguém que possa levá-las adiante, para fora do velho modo de fazer política e em direção a um novo tipo do governo. No entanto, seu partido não é novo: a Frente Nacional vem defendendo medidas populistas de extrema-direita desde a sua fundação em 1972, e se opôs à UE desde a sua criação. A própria Le Pen é membro do partido desde 1986, tendo assumido sua liderança em 2011 no lugar de seu pai, Jean-Marie Le Pen, fundador da FN. Este último foi derrotado pelo republicano Jacques Chirac no segundo turno das eleições presidenciais de 2002, por uma margem de 82%-18%.

Vemos queda da probabilidade de uma vitória de Le Pen, com o candidato independente Emmanuel Macron tendo se tornado o favorito para vencer as eleições. Examinando as pesquisas de segundo-turno, podemos observar Macron, Fillon e Mélenchon possuem chances muito fortes contra Le Pen (veja o gráfico abaixo). Mesmo com os eleitores de Hamon migrando totalmente para Mélenchon, é provável que os eleitores de Fillon se voltem para Macron, a fim de bloquear os efeitos adversos de um segundo turno entre Mélenchon e Le Pen. É justo concluir que o sistema eleitoral de dois turnos francês foi projetado exatamente para bloquear candidatos extremos, e este sistema ainda não falhou.

No entanto, vale a pena ponderar o que aconteceria se as pesquisas estiverem erradas e Le Pen se tornar presidente.

E se Le Pen vencer? 

Mesmo que Le Pen se torne presidente, ela não terá apoio do Parlamento. As eleições parlamentares, que ocorrerão em 11 e 18 de junho, também são organizadas em torno de um sistema de dois turnos, e desta forma devem bloquear um avanço significativo da Frente Nacional. Os membros da Assembleia Nacional são eleitos a partir de círculos eleitorais utilizando umsistema de dois turnos. Se um único candidato obtiver mais de 50% dos votos, bem como um mínimo de 25% de todos os eleitores registrados, ele vence. Se nenhum candidato atender a estes critérios, um segundo turno é realizado entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno, além de qualquer outro candidato que tenha obtido mais que 12,5% dos votos. Para observar como este sistema foi anteriormente bem-sucedido, podemos olhar para as eleições legislativas de 2012, onde a FN recebeu 13,6% dos votos no primeiro turno, mas apenas 3,7% no segundo turno, terminando com apenas dois dos 577 assentos da Assembleia Nacional. Além disso, o partido conta com apenas dois senadores, dentre 348.

A falta de apoio do Parlamento é suficiente para barrar as propostas mais radicais de Le Pen, incluindo um referendo sobre o euro. Ao contrário da Grã-Bretanha, a França tem uma Constituição que afirma claramente que “A República faz parte da União Europeia”. Portanto, para deixar o Euro, Le Pen teria de mudar a Constituição. Ela poderia fazer isto através do Congresso, ou através da convocação de um referendo sobre o assunto. Abaixo descrevemos o processo legal para a execução destas opções:

A.    Alterar a Constituição via Congresso (Artigo 89 da Constituição Francesa):

O Congresso pode enviar uma proposta de revisão constitucional ao Presidente após aprová-la por maioria simples (50% + 1) em cada casa do Parlamento. Depois de receber tal proposta, o Presidente pode, então, decidir enviá-la de volta ao Parlamento, onde a mesma precisará ser aprovada novamente, mas desta vez por uma maioria de 3/5 em cada casa.

B.    Alterar a Constituição através de Referendo (Artigos 11 e 89 da Constituição Francesa):

  Mesmo processo que o descrito acima, mas ao invés de enviar a proposta de volta ao Parlamento, o Presidente pode convocar um referendo com resultado vinculativo.

  O Primeiro-Ministro propõe um referendo sobre o assunto, e o Presidente concorda com tal. Vale notar que, mesmo o Presidente podendo nomear o Primeiro-Ministro, tal PM tem de ser aprovado em um voto de confiança da Assembleia Nacional e também precisa pertencer ao maior partido.

  Finalmente, o Congresso ou o Presidente precisam aprovar um pedido de referendo feito por 20% do Congresso, juntamente com assinaturas eletrônicas de 10% dos eleitores (cerca de 4,7 milhões de pessoas).

• Notamos que, neste caso, o Presidente pode levar a proposta a umreferendo,se o Congresso não rejeitar (maioria de 50% em ambas as câmaras) ou votar na proposta no prazo de seis meses.

Mesmo que Le Pen consiga convocar um referendo, os eleitores franceses ainda são altamente favoráveis ao Euro e devem rejeitá-lo. Como mostramos acima, existem restrições legais severas que tornam altamente improvável que Le Pen consiga arquitetar uma saída da zona do euro. Mas suponhamos por um momento que ela fosse capaz de convocar um referendo sobre a adesão ao euro. Neste caso, observamos que 68% dos franceses ainda mostra um alto grau de apoio à moeda (veja o gráfico abaixo).

No fim das contas, um governo de Le Pen tem maior chance de ser conduzido a um impasse político, do que à saída da França da União Europeia.


 

Vitor Fonseca Ferreira


 

 



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