Itaú BBA - A política fiscal no pós-Previdência

Macro Visão

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A política fiscal no pós-Previdência

Agosto 27, 2019

Desafio fiscal é de 3,6 p.p. do PIB


Para o relatório completo com gráficos e tabelas, favor acessar o pdf em anexo.
 

• A aprovação da reforma da Previdência e das medidas de combate às fraudes previdenciárias garantem cerca de 60% do desafio fiscal, ou seja, contribuem com 2,1 p.p. do PIB do ajuste de 3,6 p.p. do PIB necessário para gerar um superávit de, no mínimo, 1,0% do PIB em 2027 e, assim, estabilizar a trajetória da dívida. Com essas reformas, o déficit primário atingiria 0,5% do PIB em 2027 e os 40% restantes de ajuste dependeriam de decisões tomadas anualmente no orçamento público, principalmente em relação aos reajustes acima da inflação dos benefícios vinculados ao salário mínimo e de reajustes salariais dos servidores públicos federais.

• Com essas medidas e a continuidade das agendas de contração para-fiscal e de venda de ativos, a dívida bruta deve permanecer abaixo de 80% do PIB e o setor público deve voltar a registrar superávits primários em 2022. Além disso, será possível consolidar um novo regime fiscal de menor crescimento do gasto público, em que o teto de gastos deve ser cumprido pelo menos até 2022. A regra de ouro, por sua vez, terá algum alívio em 2020 por conta da agenda de venda de ativos do governo e da aprovação de créditos suplementares ao orçamento. No entanto, é desejável aprovar uma reformulação da regra, tal que, no caso de desequilíbrios, ao invés de prever apenas punições aos gestores públicos, sejam implementados mecanismos de correção automáticos que contribuam para o ajuste fiscal.
 

Pedro Schneider


Para o relatório completo com gráficos e tabelas, favor acessar o pdf em anexo.



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