Itaú BBA - Reformas avançam

Conjuntura Macro

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Reformas avançam

Maio 2, 2017

O parecer da reforma da Previdência foi apresentado com modificações que diluíram o conteúdoem relação ao texto original.

A economia brasileira em abril de 2017

O relator da reforma da Previdência apresenta seu parecer. A Câmara dos Deputados aprova reforma trabalhista e o projeto de renegociação das dívidas dos estados. Copom acelera corte de juros. Indicadores sugerem crescimento do PIB no 1T17, mas o desemprego permanece em alta. Inflação continua em queda, e as expectativas recuam para abaixo da meta. O julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE foi adiado indefinidamente.

Relator da reforma da Previdência apresenta seu parecer

O parecer do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), foi apresentado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, com modificações que diluíram o conteúdo da reforma em relação ao texto original enviado pelo governo. Entre as principais mudanças estão a redução da idade mínima de aposentadoria para mulheres, de 65 anos para 62 anos (continuando em 65 anos para homens), e a regra de transição. A nova regra de transição sugerida pelo relator prevê uma combinação de um pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição restante para aposentadoria sob as regras atuais, com uma idade mínima imediata de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, que aumentará gradualmente até atingir 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. De acordo com nossos cálculos, as diluições retiram cerca de um terço da economia total que seria gerada caso a proposta fosse aprovada integralmente. A proposta deve ser votada na Comissão Especial da Câmara na primeira ou segunda semana de maio, e depois seguirá para votação em plenário da Câmara dos Deputados.

Câmara dos Deputados aprova reforma trabalhista e projeto de renegociação das dívidas dos estados

A reforma trabalhista foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados com 296 votos a favor e 177 votos contrários, e agora segue para o Senado Federal. A reforma altera a legislação trabalhista, visando tornar o mercado de trabalho mais flexível. Entre os pontos principais estão a prevalência das negociações individuais entre empresas e trabalhadores sobre a lei, a limitação do poder de tribunais de interpretarem a lei, e o fim da taxa de contribuição sindical compulsória. A Câmara também aprovou, com 301 votos a favor e 127 contra, o texto base do projeto de renegociação das dívidas dos estados. A medida suspende por três anos o pagamento das dívidas dos estados em calamidade financeira com a União, em troca de contrapartidas, como ajustes estruturais nas contas fiscais.

Copom acelera corte de juros

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) reduziu a taxa Selic em 1 p.p. para 11,25% a.a., em linha com as expectativas. A ata da reunião de abril revela que o comitê considerou um movimento mais agressivo do que o corte implementado de 1 p.p., mas acabou optando pela aceleração "moderada", dado o caráter prospectivo da condução de política monetária e a incerteza em torno do cenário. O Copom ressalta novamente que o ritmo de flexibilização monetária dependerá da extensão do ciclo pretendido e do grau de sua antecipação, que por sua vez também dependerá do comportamento da atividade econômica, de outros fatores de risco mencionados pelo Copom e das projeções e expectativas de inflação. Embora a autoridade considere que o ritmo atual é adequado, o comitê expressa que a atual conjuntura econômica recomenda monitorar a evolução dos determinantes do grau de antecipação do ciclo.

Indicadores sugerem crescimento do PIB no 1T17

Elevamos a nossa projeção para o PIB do 1T17 de 0,5% para 1,4%. Nosso cenário é baseado em forte contribuição da produção agropecuária, carrego favorável da produção industrial e estabilização dos serviços. Como a alta é influenciada por fatores pontuais e concentrados no 1T17, mantemos por enquanto a projeção de 1,0% para 2017. O ritmo e a consistência da retomada dependem do avanço das reformas.

O desemprego permanece em alta

Segundo o Ministério do Trabalho, houve destruição de 63,6 mil empregos formais em março, resultado abaixo das expectativas. Em termos dessazonalizados, houve destruição de 74 mil vagas. Os dados de criação de emprego formal vêm melhorando nos últimos meses, mas seguem em terreno negativo, indicando que o desemprego tende a continuar subindo à frente. A taxa de desemprego nacional seguiu essa tendência, atingindo 13,7% em março. Usando nosso ajuste sazonal, o desemprego subiu de 13,1% para 13,2%.

Inflação continua em queda, expectativas recuam para abaixo da meta

A inflação do IPCA-15 atingiu 0,21% em abril, abaixo das expectativas. Acumulada em 12 meses, a inflação recuou para 4,4%, ante 4,7% em março. O resultado de abril segue em linha com a tendência de queda da inflação observada nos últimos meses, e continua a refletir a desaceleração disseminada entre seus componentes. De acordo com o Relatório Focus do Banco Central, as expectativas de inflação para os anos 2017, 2018 e 2019 se encontram abaixo da meta do Banco Central de 4,5%, indicando que o mercado já leva em conta a possibilidade de redução da meta de inflação, a ser definida pelo CMN em junho.

Déficit nas contas públicas segue elevado

O setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 11 bilhões em março. O déficit primário acumulado em 12 meses segue estável em patamares altos (2,3% do PIB), assim como o déficit nominal (10% do PIB). Com isso, a dívida pública bruta subiu 1 p.p. a 71,6% do PIB. Os dados continuam reforçando a necessidade de reformas destinadas a controlar a tendência altista da despesa pública, principalmente a reforma da previdência.

Déficit em conta corrente no primeiro trimestre é o menor desde 2007

A conta corrente apresentou superávit de US$ 1,4 bilhões em março, resultado acima das expectativas. Acumulado em 12 meses, o déficit recuou para US$ 20,6 bilhões ou 1,1% do PIB. Apesar do aumento do déficit de serviços e rendas, o superávit comercial recorde no primeiro trimestre ajudou a manter o déficit em conta corrente em patamares baixos. O déficit permanece amplamente financiado pelo investimento direto no país, que em 12 meses soma US$ 86 bilhões.

O real depreciou, o risco-país recuou, a bolsa subiu

Em abril, o Ibovespa caiu 0,3% em dólares e subiu 0,6% em reais, o risco-país medido pelo CDS de cinco anos caiu 9 pbs e terminou o mês em 218 pbs. A taxa de câmbio depreciou de 3,17 para 3,20 reais por dólar.

Julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE é adiado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff e decidiu conceder mais cinco dias para que sejam apresentadas as alegações finais da defesa. Com isso, a fase de coleta de provas foi reaberta e o julgamento foi adiado sem prazo definido.

Próximos eventos

Ao longo de maio, o foco continuará na tramitação das reformas no Congresso, com destaque para a votação da reforma da Previdência em plenário da Câmara, além da evolução da reforma trabalhista e do projeto de Regime de Recuperação Fiscal dos estados.


 


 

 



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