Itaú BBA - Desafio fiscal no Brasil

Conjuntura Macro

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Desafio fiscal no Brasil

Outubro 1, 2015

O governo anunciou medidas de ajuste fiscal para alcançar a meta de superávit primário em 2016. O desafio é aprovação no Congresso.

A economia brasileira em setembro de 2015

A agência Standard & Poor’s retirou o grau de investimento do Brasil. Em seguida, o governo lançou um novo pacote fiscal, mas aprová-lo no Congresso será um desafio. Os mercados apresentaram forte volatilidade, e o Banco Central voltou a intervir. O Copom manteve a taxa Selic em 14,25%, e o Conselho Monetário Nacional elevou a TJLP a 7%. A inflação ficou em 9,6% em setembro. O déficit em conta corrente continuou caindo. A confiança da indústria e do consumidor permaneceu em níveis baixos, e a taxa de desemprego subiu novamente.

Brasil perde o grau de investimento pela agência S&P

A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) rebaixou a nota de crédito soberano do Brasil de BBB- para BB+ e manteve a perspectiva negativa. A nova nota significa que o País não possui mais a classificação de grau de investimento, que havia sido alcançada em 2008. A S&P apontou que os desafios políticos continuaram a aumentar e argumentou que a proposta de Orçamento enviada ao Congresso é incompatível com o ajuste fiscal sinalizado anteriormente. De acordo com as outras duas principais agências de classificação de risco, a Moody’s e a Fitch, o País ainda possui o grau de investimento.

Novo pacote fiscal inclui a volta da CPMF: desafio é aprovação no Congresso

Após ter sua nota rebaixada, o governo anunciou um pacote com medidas de ajuste fiscal para alcançar a meta de superávit primário de 0,7% do PIB em 2016, depois de anunciar um orçamento deficitário de 0,34% do PIB. A principal medida é a recriação da CPMF (com uma alíquota de 0,20%), por meio da qual o governo estima arrecadar R$ 32 bilhões. Do lado da despesa, destaque para o adiamento do reajuste das remunerações dos funcionários públicos de janeiro para agosto do próximo ano. O governo estima com as medidas anunciadas um ajuste de R$ 72 bilhões (1,2% do PIB), sendo R$ 46 bilhões em aumentos de impostos, e R$ 26 bilhões em cortes de gastos. O anúncio revela o esforço para melhorar a situação fiscal. Mas há risco na implementação.  A maioria das medidas (80% do ganho financeiro esperado) precisa da aprovação do Congresso.

Mercados apresentam forte volatilidade

O real se desvalorizou em 8,9% em setembro, fechando a 3,97 reais por dólar. Durante o mês, houve forte volatilidade, e a taxa de câmbio chegou a 4,25 por dólar na máxima do dia 24. O risco-país medido pelo CDS de 5 anos aumentou 126 pbs, terminando o mês em 476. O Ibovespa caiu 3,4% em reais, e 11,3% em dólares.

Banco Central volta a intervir nos mercados

O Banco Central (BC) passou a intervir ofertando liquidamente linhas de crédito em dólares e swaps cambiais. Além disso, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, declarou que “todos os instrumentos estão no raio de ação do BC, caso seja necessário à frente”. O Tesouro Nacional também realizou recompras de títulos públicos no mercado local.

Copom: juros estáveis, câmbio permanece um risco

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a taxa Selic em 14,25%. Nos documentos sobre a política monetária (comunicado, ata e relatório de inflação), o Copom sinalizou a intenção de manter a taxa Selic estável por um período prolongado. Mas existe o risco de os juros voltarem a subir, caso a depreciação do real afete significativamente as expectativas de inflação. 

TJLP sobe para 7%

O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou de 6,5% para 7% a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que parametriza boa parte dos empréstimos do BNDES. A alta, a quarta este ano, faz parte do conjunto de ajustes econômicos propostos pela equipe econômica.

Inflação de 9,6% em setembro

O IPCA-15 subiu 0,39% em setembro, um pouco abaixo da nossa estimativa e próximo da mediana das expectativas de mercado. A surpresa veio dos preços da alimentação no domicílio, que caíram um pouco mais do que o previsto. Com esse resultado, a taxa em 12 meses do índice se manteve em 9,6%.

Déficit em conta corrente segue recuando

O déficit em conta corrente recuou mais uma vez e agora soma US$ 84,5 bilhões (4,3% do PIB) no acumulado de 12 meses até agosto, comparado a US$ 103,6 bilhões no fim de 2014 (4,4% do PIB). O investimento direto no país também caiu nesse período, passando a US$ 73,6 bilhões (3,8% do PIB), contra US$ 96,9 bilhões (4,1% do PIB) em 2014.

Confiança da indústria e do consumidor segue baixa

O índice de confiança do empresário industrial recuou 2,9% em setembro, segundo a sondagem empresarial da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador de confiança do consumidor também recuou 5,3% e atingiu o menor patamar da série histórica.

Desemprego subiu novamente

A taxa de desemprego atingiu 7,6% em agosto. Segundo nosso ajuste sazonal, a taxa de desemprego passou de 7,2% em julho para 7,4% em agosto, oitava alta consecutiva. A piora no mercado de trabalho se reflete também nos salários. A massa salarial recuou 5,2% frente a agosto de 2014.

Próximos eventos

É possível que o Tribunal de Contas da União (TCU) anuncie sua decisão sobre o julgamento das contas fiscais do governo Dilma. A evolução dos preços dos ativos financeiros, após a grande volatilidade registrada em setembro, também estará no foco das atenções.


 

 



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