Para muitos, fevereiro é mês de Carnaval, mas também de começar a

Luiz Felipe Simões
07/02/2020 - 3 min de leitura

Para muitos, fevereiro é mês de Carnaval, mas também de começar a pensar na declaração do Imposto de Renda. Mas afinal, quem deve declarar o IR 2020 e quem não deve?

Essa é uma pergunta comum, por isso preparamos este guia para tirar todas as dúvidas sobre quem precisa e quem não precisa fazer a declaração.

Começamos explicando que não é todo cidadão que precisa fazer a declaração do Imposto de Renda, apenas quem preencher os requisitos da Receita Federal.

Dentre estes quesitos, há os casos por conta do limite de renda, por conta de doenças graves e também por conta da idade.

A seguir, vamos dar detalhes sobre quem deve declarar o IR 2020 e quem não precisa preencher os dados. Siga a leitura para saber mais sobre:

  • Quem deve declarar o IR 2020?
  • Quem não deve declarar o Imposto de Renda 2020
  • Isenções do IRPF 2020
  • Cronograma Imposto de Renda 2020
  • Quais são os documentos necessários para a declaração?
  • Declaração do IR 2020

 

Boa leitura!

 

Quem deve declarar o IR 2020?

O Imposto de Renda nada mais é do que uma taxa cobrada anualmente sobre os ganhos dos cidadãos.

De acordo com os rendimentos recebidos no ano anterior, a cobrança dessa taxa passa a ser obrigatória (ou não), dependendo de determinados valores e circunstâncias que vamos falar a seguir.

E o IR segue uma lógica de que quanto mais a pessoa ganha, mais ela terá de pagar Imposto de Renda.

Todo ano, o governo estabelece um rendimento mínimo que obriga o cidadão a declarar o IR. Ele pode variar ano a ano, mas segue uma faixa de ganhos anuais.

Veja a seguir quais são os critérios exigidos para o preenchimento da declaração de Imposto de Renda em 2020.

Se você está dentro de alguma das categorias citadas, deverá declarar o IR referente ao ano de 2019:

  • Trabalhador que teve um rendimento tributável igual ou superior à R$ 28.559,70.
  • Quem teve rendimentos tributáveis ou não tributáveis direto da fonte superior a R$ 40 mil.
  • Trabalhador rural com receita bruta anual superior ao valor de R$ 142.798,50.
  • Cidadão que até o fim do ano anterior passou a ter posse de bens cujos valores ultrapassaram R$ 300 mil.
  • Pessoa que obteve ganho de capital sobre alienação de bens e direitos em 2020.
  • Cidadão que fez operações na bolsa de valores, mercados futuros ou atividades parecidas.
  • Trabalhador rural que queira realizar compensação de prejuízos e perdas nos anos anteriores.
  • Pessoa que se oficializou como cidadão brasileiro e que estava no Brasil no último mês do ano anterior.

 

Em contrapartida, existem alguns quesitos importantes que isentam as pessoas de pagar o IR. A seguir, vamos falar deles.

Se você não se encaixa em nenhuma das categorias citadas acima, provavelmente estará na lista abaixo.

 

Quem não deve declarar o IR 2020

Agora que você já sabe quem precisa preencher a declaração de IRPF, vamos explicar quem não precisa declarar.

  • Cidadão que não se enquadra nos requisitos citados no tópico anterior.
  • Trabalhador que atenda a alguns desses requisitos, mas já tenha sido declarado como dependente de outra pessoa que também efetua contribuições.
  • Cidadão que passou a ter posse de bens e direitos sem ultrapassar o valor de R$ 300 mil em dezembro de 2019.

 

Isenções do IRPF 2020

Apesar de ser um imposto obrigatório para quem preenche os requisitos citados acima, o IR permite a isenção do pagamento em 2020.

Veja abaixo a lista de isenção do Imposto de Renda 2020 e quem estará livre de pagar as taxas referentes ao ano calendário de 2019:

  • Brasileiros que possuem renda ligada a aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (no caso dos militares).

➟ Portadores das seguintes doenças:

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida).
  • Alienação mental.
  • Cardiopatia grave.
  • Cegueira (inclusive monocular).
  • Contaminação por radiação.
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante).
  • Doença de Parkinson.
  • Esclerose Múltipla.
  • Espondiloartrose Anquilosante.
  • Fibrose Cística (Mucoviscidose).
  • Hanseníase.
  • Nefropatia grave.
  • Hepatopatia grave.
  • Neoplasia maligna.
  • Paralisia irreversível e incapacitante.
  • Tuberculose ativa.

 

Aqui, cabe uma observação importante.

A pessoa que está dentro de alguma das categorias citadas precisa passar por análise e comprovação na Receita Federal.

Para isso, será preciso apresentar a documentação necessária para isentar o pagamento de IR.

Um dos documentos necessários é o laudo médico que comprovará a presença das doenças citadas acima.

 

Cronograma Imposto de Renda 2020

Quem já está habituado ao preenchimento da declaração de Imposto de Renda geralmente chega em fevereiro já na expectativa pelo principal documento: o informe de rendimentos.

As empresas são obrigadas a entregar os informes de rendimentos para os funcionários ou clientes até o fim de fevereiro.

Além disso, existem outras datas importantes para que o contribuinte fique de olho.

Atente-se para as principais datas do IRPF 2020:

28 de fevereiro: data limite para entrega dos informes de rendimentos

02 de março: início da entrega da declaração preenchida

30 de abril: fim do prazo para entrega da declaração de IR

 

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Alíquota do IR

A Receita Federal atualiza todos os anos a tabela com as alíquotas do Imposto de Renda.

O percentual das alíquotas usa como base a faixa salarial do contribuinte. É por meio desta tabela que o trabalhador poderá entender quanto precisará pagar de imposto.

Os valores desde 2015 são os seguintes:

  • até R$ 22.847,76: isento.
  • de R$22.847,77 até R$ 33.919,80: alíquota de 7,5 e deduções de R$ 1.713,58.
  • faixa de R$ 33.919,81 – R$ 45.012,60: taxa de 15% e deduções de R$ 4.257,57.
  • de R$ 45.012,61 – R$ 55.976,16: alíquota de 22,5% e deduções de R$ 7.633,51.
  • acima de R$55.976,16: alíquota 27,5% e deduções de R$ 10.432,32.

As alíquotas não mudam desde 2015, mas o governo pode mudar os valores com a previsão de uma reforma tributária nos próximos meses.

 

Quais são os documentos necessários para a declaração?

Fazer a declaração do imposto de renda é um processo simples, mas que demanda bastante atenção do trabalhador.

O preenchimento da declaração de IR 2020 é feito de forma online, com a ajuda do programa instalado no computador ou até mesmo via aplicativo de smartphone.

Reúna todas as informações necessárias para fazer a declaração antes do final do prazo. Caso contrário, você terá de pagar multa e juros sobre o valor a ser pago no IR.

Ainda não sabe quais documentos vai precisar juntar para declarar seu Imposto de Renda 2020? Preparamos uma lista completa:

 

Informes sobre sua renda

  • Informes de rendimentos de salários, aposentadoria, pensão e etc.
  • ”              ” de instituições financeiras – inclusive corretora de valores.
  • ”              ” recebidos de aluguéis de bens móveis e imóveis recebidos de jurídicas.
  • Informações e documentos de outras rendas, como pensão alimentícia, doações e heranças recebida em 2019.
  • Resumo mensal do livro caixa com memória de cálculo do carnê-leão e DARFs de carnê-leão (para o caso de empresas).
     

Documentos sobre bens e direitos

  • Documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos.
  • Cópia da matrícula do imóvel e/ou escritura de compra e venda.
  • Boleto do IPTU de 2019.
  • Documentos que comprovem a posição acionária de cada empresa – se houver.
     

Dívidas e ônus

  • Informações e documentos de dívida e ônus contraídos e/ou pagos no período.
     

Investimentos em renda variável

  • Controle de compra e venda de ações, inclusive com a apuração mensal de imposto.
  • DARFs de renda variável.
  • Informes de rendimento auferido em renda variável.
     

Pagamentos e doações efetuados

  • Recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro saúde (com CNPJ da empresa emissora e indicação do paciente).
  • Despesas médicas e odontológicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional, com indicação do paciente).
  • Comprovantes de despesas com educação (com CNPJ da empresa emissora e indicação do aluno).
  • Comprovante de pagamento de Previdência Social e previdência privada (com CNPJ da empresa emissora).
  • Recibos de doações efetuadas.
  • Comprovantes oficiais de pagamento a candidato político – se houver.
  • Comprovante de pagamento de pensão alimentícia em decorrência de decisão judicial por alimentando.

 


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