Medidas trabalhistas para evitar demissões

20/08/2020 - 3 min de leitura


Ilustração de duas pessoas usando o celular. Ilustração de duas pessoas usando o celular.

A gente sabe que em períodos em que a economia segue seu fluxo normal, empreender no nosso país já não é lá muito fácil, mas quando atravessamos períodos de recessão e insegurança como o que estamos vivendo, isso se torna ainda mais desafiador. Cumprir com as responsabilidades do negócio e o compromisso com os colaboradores têm tirado o sono de muitos donos e donas de empresas.

Como forma de auxiliar empreendedores a atravessar esse momento, o governo editou algumas medidas provisórias e portarias que flexibilizam as relações trabalhistas. Resumimos aqui as principais flexibilizações e como você pode usá-las para manter a sustentabilidade do seu negócio e não precisar abrir mão de seus colaboradores, veja só:

A MP 936 foi aprovada e foi convertida na lei nº. 14.020/20, mantendo as mesmas flexibilizações das relações trabalhistas. Instituiu  o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispôs sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública em decorrência da crise do Coronavírus (Covid-19), como a redução proporcional da jornada de trabalho e salário, a garantia temporária de manutenção do emprego para quem foi afetado pela redução, a suspensão temporária do contrato de trabalho, ajuda compensatória mensal para esses trabalhadores, cursos online de qualificação profissional, entre outras medidas possíveis.

Na Medida Provisória 944, o governo instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados. O Programa criou linhas e políticas de crédito especialmente destinadas exclusivamente ao pagamento de salários. Inclusive, o Itaú criou uma linha de crédito especial para empresas que pagam os salários de seus colaboradores através das nossas contas. Se precisar, basta acessar LINK.

Com novas normas ou ordens para nortear o cumprimento das leis vigentes, a Portaria 139, de autoria do Ministério da Economia, prorrogou o prazo para o recolhimento de tributos federais, como o pagamento da DARF, referente ao SIMPLES. Já a Portaria 140, também de autoria do Ministério da Economia, abriu ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Dívida Pública Federal, crédito suplementar para reforço de orçamento.

Trocando em miúdos, para que empreendedores e colaboradores atravessem juntos o momento que estamos vivendo, as medidas de flexibilização, se acordadas, reduzem temporariamente salários, mas garantem os empregos; suspendem temporariamente os contratos de trabalho, mas asseguram benefícios e suportes indenizatórios. O aumento nos prazos e parcelamento do recolhimento fiscal dão fôlego às empresas para que continuem operando.

Nós torcemos para que você não precise aplicá-las, mas caso seja necessário, existem acordos possíveis que tornam o momento mais digno e sustentável para todo mundo.

E lembre-se, pode contar com a gente. Se voce estiver precisando de alguma ajuda, o Programa Travessia tem soluções que flexibilizam prazos, carências e taxas. Para você e sua empresa passarem por esse momento com mais tranquilidade. Acesse: https://www.itau.com.br/travessia.