Quem pode participar?
Podem participar do processo seletivo os projetos relacionados aos temas eficiência energética, energias renováveis e manejo de resíduos, inscritos no período de 01 de outubro a 30 de novembro de 2009.
As organizações não governamentais que apóiam e incentivam ações que reduzam a emissão de gases causadores do efeito estufa e que se enquadrem, cumulativamente, nos requisitos abaixo indicados, poderão ter seus projetos selecionados.
- Não tenham fins lucrativos;
- Tenham sido constituídas no Brasil, de acordo com a legislação brasileira, e possuam sede em território nacional;
- Estejam adimplentes com suas obrigações fiscais;
- Sejam responsáveis diretas por um projeto ambiental no território nacional que abranja alguma atividade relacionada aos temas de 2009;
- Formalizem corretamente sua inscrição, dentro do prazo estabelecido.
Não poderão se inscrever na seleção:
- Organizações governamentais;
- Organizações que tenham como mantenedor apenas uma empresa, grupo ou fundação empresarial, entendendo-se por mantenedor o ente responsável por prover mais de 50% (cinqüenta por cento) da receita anual da organização;
- Fundações mantidas exclusivamente por recursos públicos;
- Fundações e institutos empresariais;
- Pessoas físicas que respondam isoladamente por ações do programa;
- Organizações que tenham como diretor ou funcionário pessoa que faça parte da equipe de triagem, do Comitê de Análise, da Comissão Técnica de Visitas ou do Conselho Consultivo do Ecomudança.